Como corrigir indicativos inválidos no licenciamento




Indicativos são a principal identificação de uma estação de Radioamador, e para isso são regulados pela ANATEL. Em cada estado brasileiro, além de algumas ilhas específicas, a ANATEL estabeleceu regras para a concessão desses indicativos, conforme explicamos no artigo "Como escolher seu indicativo de Radioamador". Clique aqui para conferir.

Logo após a OUTORGA, todo Radioamador iniciante irá peticionar um formulário contendo seus dados pessoais e uma lista com três indicativos para que a ANATEL conceda um deles, por ordem de prioridade. Porém, por falta de atenção, muitos solicitam indicativos inválidos para seu estado ou proibidos. Nestes casos, a ANATEL comunica ao solicitante o erro e solicita que ele forneça três indicativos válidos para que sua licença seja concedida. Caso não responda em até 15 dias, o pedido é arquivado e nenhuma licença será concedida. Neste guia, mostraremos como fazer isso.


PASSO 1: Escolha três indicativos válidos.


Para isso, LEIA COM ATENÇÃO o artigo "Como escolher seu indicativo de Radioamador". Clique aqui para conferir.

Após escolher os três indicativos, prossiga.



PASSO 2: Baixe e preencha o formulário em PDF.


Neste endereço você encontra um formulário oficial da ANATEL em PDF pré-preenchido por nós com algumas dicas para ajudá-lo. Caso prefira o formulário limpo, sem preenchimento, pegue aqui.

Preencha o formulário com seus dados. Use o Google Chrome, o Mozilla Firefox, o Adobe Acrobat ou outro leitor de PDFs para isso. 

ATENÇÃO! O formulário deve ser preenchido de forma eletrônica, direto no computador. 

É sempre bom lembrar que você deve solicitar apenas DUAS licenças, uma móvel(tipo 6), e uma fixa (tipo 1). Além disso, marque a opção para autorização de operação de satélites.


PASSO 3: Faça login no SEI e acesse o processo em que solicitou a licença. 


Acesse o sistema SEI por este link.

Acesse o processo em que solicitou os indicativos inválidos conforme a figura abaixo.


ATENÇÃO!!! Você deve acessar o processo em que solicitou os indicativos inválidos. NÃO CRIE UM PROCESSO NOVO! Isso é muito importante, pois se criar um processo novo haverá uma tremenda confusão e vai demorar ainda mais.


PASSO 4: Clique em "Peticionamento intercorrente"



ANTES de clicar, certifique-se de que está NO MESMO PROCESSO em que pediu os indicativos.



PASSO 5: Anexe o formulário em PDF





Após adicionar, o documento deve aparecer logo abaixo conforme a imagem abaixo. Clique em "PETICIONAR".






PASSO 6: Conclua o peticionamento




Por fim, o SEI apresentará a tela abaixo aonde deverá selecionar o título "CIDADÃO" e clicar em "ASSINAR". Ao fazer isso, o peticionamento estará concluído e o documento irá constar na página do processo. Daí, é só aguardar.





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