ATENÇÃO! Se você está com o processo de licenciamento "travado" por ter solicitado indicativos inválidos, faça a correção seguindo o Guia desta página: https://qtc.ecra.club/p/como-corrigir-indicativos-invalidos-no.html
No Radioamadorismo, o indicativo de estação é definitivamente aquilo que personaliza o Radioamador, aquilo que o torna diferente de todos os demais: é sua identidade, seu QRA. Por conta disso, a ANATEL permite que nós possamos escolher o indicativo que mais nos agrada dentre as opções disponíveis e das regras estabelecidas.
Assim, ao escolher um indicativo, é preciso estar atento a essas regras para não ter o indicativo recusado pela Agência. Além disso, é bom se ater a algumas dicas para que o indicativo escolhido seja de fácil memorização e também de fácil declinação pelo Código Fonético Internacional.
Neste artigo, vamos dar algumas dicas para que você escolha um bom indicativo efetivo, que é aquele que você usa no dia-a-dia. Não trataremos dos indicativos especiais, que são solicitados somente em ocasiões específicas e têm validade limitada.
Preliminares
Antes de mais nada, os indicativos de estação, ou nosso QRA, são formados por DUAS partes, o PREFIXO e o SUFIXO. Por exemplo:
1. Atenção às regras!
A ANATEL definiu certas "regras de formação" de indicativos para cada unidade da federação. Essas regras estão definidas na Tabela 1 do Anexo 1 da Res. 449/2006, principal regulamento do Radioamadorismo.
Observações:
- Os sufixos para classe C são exclusivamente com TRÊS LETRAS. Já para as demais classes podem ser com duas ou três letras.
- Os sufixos de três letras entre ZAA e ZZZ são reservados a ESTRANGEIROS em todas as classes.
- Os sufixos entre QAA e QZZ, bem como os sufixos DDD, SNM, SOS, SVH, TTT, XXX, PAN e RRR, não podem ser utilizados.
2. Atenção ao seu endereço!
A ANATEL concede os indicativos com base no estado de domicílio fiscal, ou seja, aquele que está registrado junto à Receita Federal. Para isso, periodicamente ela sincroniza sua base de dados com os endereços que constam na base de dados da RFB.
Assim, alguém cujo endereço esteja no Rio de Janeiro e que seja Classe C só pode ter um indicativo que esteja entre PU1JAA a PU1YZZ. Da mesma forma, quem morar em Tocantins e for classe B ou A só poderá receber um indicativo entre PQ2AA e PQ2ZZ ou PQ2AAA e PQ2YZZ.
Por isso, muita atenção: Se o estado de residência atual for diferente do estado que consta no endereço na ANATEL, você terá problemas.
Ou seja, se você morava em SP e mudou-se para a Bahia e não alterou seu endereço junto à RFB, caso faça as provas para classe C e peça um indicativo da Bahia, será negado. Caso os endereços sejam no mesmo estado, pode prosseguir sem problemas.
Às vezes, mesmo que seu endereço esteja correto na Receita, a ANATEL mantém o endereço antigo. Não sabemos a razão disso. Talvez, algum erro na forma como os endereços são sincronizados. Caso este seja o seu caso, deve regularizar a situação ANTES de solicitar o seu indicativo. Em breve publicaremos um passo a passo para regularizar, que é simples e rápido.
Caso tente licenciar estação em um estado diferente daquele que consta na ANATEL, pode acontecer duas coisas:
- A ANATEL pode simplesmente negar o seu pedido e exigir que você forneça sugestões de indicativos válidos para este estado (diferente do que você mora)
- A ANATEL pode te conceder um indicativo aleatório para o estado que consta no seu banco de dados sem nenhum aviso.
Para evitar esta confusão, repito: Se o endereço que consta na ANATEL for em outro estado, diferente de onde você mora hoje, REGULARIZE ANTES de pedir a licença.
3. Escolha um indicativo "sonoro"!
Gosto não se discute (alguns diriam que só se lamenta! hi hi hi), mas há certas combinações de letras que são bem complicadas de falar e, pior, de entender. Por experiência própria, darei algumas dicas:
- Evite letras repetidas juntas (ex.: EET, FBB, TAA, UUG, etc) pois são difíceis de entender especialmente em DX, quando nosso sinal está fraco ou variando. A repetição da mesma letra pode fazer com que a pessoa ache que estamos repetindo pra facilitar o entendimento. Então, por exemplo, PU5TTG seria entendido como PU5TG; PY1UUF seria entendido como PY1UF, e assim por diante. Não tem problema se as letras não estiverem juntas, como PU8FTF, PT7GBG, etc.
- Evite a letra "X" porque, dentre outras questões, para nós falantes do português, o código fonético correspondente ao X é bem "chato" de falar: "X-RAY" ou "ékis-rêi".
- Caso seja classe A ou B, prefira sempre que possível indicativos com DUAS letras no sufixo. São bem mais fáceis de lembrar, de falar, e de entender. Caso o seu foco seja DX/contestes, abreviações com algum significado "podem" ser mais facilmente ouvidas como AS AR BK DX CW BT TU TX CL SK VA GM GA GE CQ DR ES FM FB UR GB GL GN HR HI NW HW NR OK PA RX VY EX. Infelizmente os colegas classe C não têm alternativa, já que só podem licenciar com três letras.
- Escolha um sufixo que tenha algo a ver com você, se possível. Opções possíveis seriam as iniciais de seu nome, ou de algum familiar, algum gosto particular, etc.
- Antes de escolher, experimente falar em alta voz o indicativo escolhido usando o código fonético internacional. Evite outros códigos, como países, cidades, etc. Observe se ficou fácil de falar ou de entender.
4. Verifique se o indicativo escolhido está vago!
A ANATEL disponibiliza consulta ao seu banco de dados por meio de dois sistemas:
- EASP: Não precisa fazer login. Serve para consultar um indicativo de cada vez. https://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/ConsultaIndicativo/Tela.asp
- SCRA: Precisa estar logado para consultar, mas retorna lista de todos os indicativos ocupados ou todos os indicativos vagos. Para acessar, PRIMIRO faça login em https://apps.anatel.gov.br/acesso/PortalDeSistemas.aspx, e DEPOIS de fazer login, acesse este endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/scra/ConsultaIndicativoVagoOcupado/tela.asp?SISQSmodulo=18082
5. Atenção às "pegadinhas"!
Como mencionamos nas observações junto à tabela de formação no tópico 3, há SUFIXOS que são inválidos em qualquer situação - os de três letras que começam com a letra Q, mais as combinações DDD, SNM, SOS, SVH, TTT, XXX, PAN e RRR. Além disso, os sufixos de ZAA a ZZZ são exclusivos para estrangeiros e não podem ser usados por brasileiros. Há também os sufixos de duas letras, os quais a classe C não pode usar.
Pois bem, por algum tipo de "bug" ou mesmo falta de atenção, TODOS esses sufixos inválidos constam como válidos e vagos nos sistemas da ANATEL!!! Veja, como exemplo, a imagem abaixo:
6. Atenção à "vacância"!
Nem todo indicativo que consta como "vago" pode ser utilizado! Da mesma forma que no tópico anterior, a ANATEL mostra indicativos que estão "bloqueados" por terem sido utilizados por outros radioamadores. Veja o que diz o parágrafo único do Art. 56 da res. 449:
A vacância de um indicativo de chamada ocorrerá por extinção da autorização, decorrido o prazo de um ano da exclusão da licença do Banco de Dados Técnico e Administrativo da Anatel.
Ou seja, uma vez que alguém utilizou um indicativo de estação e, por algum motivo deixou de usar, seja porque passou para outra classe, ou decidiu mudar de indicativo, ou teve sua licença cancelada, este indicativo só poderá ser utilizado por outra pessoa após um ano. Por exemplo, se o indicativo PR7GA deixou de ser usado em 01 de janeiro de 2024, ele só poderá ser utilizado novamente a partir do dia 02/01/2025.
O problema é que os sistemas da ANATEL NÃO INFORMAM isso!!!! Daí, caso alguém solicitasse PR7GA como indicativo de estação durante este período, seria negado!
Este problema é comum de acontecer em estados com grande número de radioamadores ativos, como SP, aonde existe certo fluxo de indicativos que entram e saem de circulação. Porém, pode acontecer em qualquer estado. É por este e outros motivos que a ANATEL solicita que você forneça pelo menos três indicativos à sua escolha quando solicita sua licença de estação.
CONCLUSÃO
Neste artigo você viu que a escolha do indicativo tem certos detalhes (e até pegadinhas!). Pode até parecer complicado escolher um indicativo. Caso você não se importe, é sempre possível deixar que a ANATEL escolha algum indicativo vago e disponível. Para isso, simplesmente escreva, na seção de "observações" do Formulário de Solicitação do Serviço Radioamador, no sistema SEI, algo como
"Solicito que a ANATEL me conceda qualquer indicativo que esteja vago em seus sistemas, pois não tenho preferência por nenhum".
Porém, como dissemos no início, o indicativo será o "nome" pelo qual você será conhecido não somente entre seus amigos radioamadores, mas em todo o Brasil e o mundo. Assim, escolher (e escolher bem!) sempre será a melhor opção.
Boas escolhas a todos!
Alisson, PR7GA/PY7LBT
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