Perguntas e Respostas sobre o processo para se tornar Radioamador

Versão 1.2 - atualizada em 29/06/2024

1. O que é um Radioamador?
   
   
   Radioamador, escrito desta forma, junto, é uma PESSOA que possui habilitação e licença emitidos pela ANATEL para operar uma ESTAÇÃO de Radioamador. Para a ANATEL, uma estação pode ser desde um simples rádio HT (Baofeng, Icom, etc), passando por um rádio instalado num automóvel, ou até um grande conjunto de rádios, fontes e antenas instaladas numa casa.
   
   
   
2. Para usar um rádio e falar com outros Radioamadores eu preciso de autorização?
   
   
   Sim. No Brasil, para operar uma estação de Radioamador, seja ela qual for, é preciso que você possua DOIS documentos: o COER (Certificado de Operador de Estação de Radioamador) e uma LICENÇA (que te autoriza a operar seu próprio rádio e contém um INDICATIVO de chamada).
   
   
   
3. Como faço para me tornar Radioamador?
   
   
   É preciso ser aprovado em alguns exames que a ANATEL aplica de forma online. Após isso, você recebe o documento chamado COER (Certificado de Operador de Estação de Radioamador), mas não pode operar ainda pois não tem INDICATIVO de estação. Para isso, precisa ter o documento chamado LICENÇA de estação que, finalmente, te dará o INDICATIVO e poderá operar seu rádio.
   
   
   Temos um Guia Rápido com um resumo e os links de cada etapa que pode ser baixado aqui: https://drive.google.com/file/d/1AIoR9b8voThuKfwWKbJ1ZekODw90ioom/view?usp=share_link
   
   
   
4. Custa quanto me tornar Radioamador?
   
   Segundo esta página da ANATEL, o custo total, incluindo uma estação fixa e uma estação móvel (leia mais sobre tipos de estação mais adiante), fica em torno de 100 reais em junho de 2024.
   
   
   
5. Só isso? Tem mais taxas?
   
   Sim, existe uma taxa anual que é paga a partir do ano seguinte ao que você fez a prova e se tornou Radioamador. Custa de 8 a 25 reais por ano, dependendo de quantas estações você licenciou (veja mais sobre tipos estações mais adiante)
   
   
6. Me interessei. Onde eu faço as provas? 
   
   
   Atualmente, as provas são online, via internet. Em cada estado brasileiro, há uma sede da ANATEL e cada sede oferta vagas para provas de Radioamador de acordo com sua disponibilidade. Em algumas ocasiões muito raras, a ANATEL aplica as provas de forma presencial, mas isso só acontece quando alguma associação de Radioamadores solicita formalmente, e isso ainda depende de haver verba e funcionários disponíveis para isso.
   
   
7. Como são essas provas?
   
   
   Ao escolher a data conforme as opções disponíveis, a ANATEL lhe enviará, por email, um link para uma reunião por meio do software Microsoft Teams. Este email pode ser enviado a qualquer momento, inclusive até MINUTOS antes da prova. Por isso, é bom ficar atento, inclusive, na sua pasta de "SPAM" ou "LIXO ELETRÔNICO", pois é possível que o email seja erroneamente identificado dessa forma, e assim, ele não aparece na sua caixa de entrada.
   
   
8. Me conte mais sobre como é feita a prova.
   
   
   No horário da prova, os avaliadores (normalmente são dois, um conversa com você e o outro supervisiona) vão pedir para você se identificar com um documento de identidade com foto, como RG, CNH ou outro documento com validade nacional. Ele vai explicar como a prova vai funcionar. Não deixe de tirar todas as suas dúvidas neste momento. Quando tudo estiver esclarecido, ele irá lhe pedir para abrir o sistema SEC, aquele que você usou pra marcar a prova. Será dentro dele que fará a prova, ou melhor AS provas (caso esteja fazendo para classe C). Normalmente ele vai te dar 30 minutos pra fazer cada uma. 

   
   
9. Beleza. E as provas são difíceis?
   
   
   De forma alguma. Para quem já tem alguma familiaridade com a radiocomunicação, por exemplo, já é PX, ou usa o rádio em seu trabalho, as questões são bem simples. Na prova de Técnica e Ética operacional, cai alguma coisa de eletrônica super básica, código "Q", regras básicas sobre operação, as faixas de radioamador, etc. Já na prova de legislação, cai basicamente o que está definido na Resolução 449/2006 da ANATEL, que define as regras gerais do Radioamadorismo. Cada prova tem 20 questões, e pra ser aprovado, precisa acertar 14 em cada uma. O melhor de tudo é que as questões, TODAS elas, estão publicadas pela própria ANATEL, juntamente com o gabarito. Moleza! Veja aqui nossa página com o material de estudo oficial e outros para aprender mais.
   
   
10. Certo. O que é preciso pra marcar a prova?
    
    
    Vamos por partes. Primeiro, você precisa ter uma conta GOV.BR para poder entrar nos sistemas da ANATEL. Saiba como fazer uma aqui neste link. Segundo, de acordo com o Manual do Candidato da ANATEL, é preciso também obter o acesso a outro sistema da ANATEL, o qual tem login/acesso separado: o sistema SEI. Saiba mais como obter este acesso clicando aqui.

    
    
11. Entendi. Já tenho conta GOV.BR e já tenho acesso ao sistema SEI . Como faço para marcar minha prova?
    
    
    O ideal é você seguir as instruções detalhadas que estão no Aplicativo Guia do Radioamador (tem pra 🤖 Android e 🍎 iOS e é gratuito). Mas vou fazer um resumo. Você precisa fazer login nos sistemas da ANATEL por meio deste link. Procure o sistema SEC dentre os vários sistemas apresentados ou digite "SEC" no campo de busca. Clique e entre no sistema. Do lado esquerdo, no MENU, clique em "INSCRIÇÃO", depois em "INCLUIR". Na página seguinte, em "Certificado/Categoria", selecione "Certificado de Operador de Estação de Radioamador-Classe C". Deixe os demais campos como estão. Clique em "Sou humano", siga as instruções e clique em "confirmar". Se houverem vagas disponíveis, elas aparecerão em seguida. Clique em alguma delas para marcar. IMPORTANTE: como as provas são online, você pode escolher QUALQUER ESTADO para fazer a prova. Ou seja, se você é de SP mas apareceu uma vaga no Piauí, por exemplo, pode marcar sem problema algum.
    
    
12. Estou fazendo algo errado! Não apareceu nenhuma vaga!
    
    
    Isso é normal. Infelizmente a ANATEL não oferta vagas em quantidade suficiente para que elas sempre estejam disponíveis. A demanda é grande, mesmo após quase QUATRO ANOS de provas online (e isso é uma ótima notícia)! Então não será estranho se, ao buscar vagas, não as encontre. Porém a ANATEL frequentemente adiciona vagas e, normalmente, no período da manhã. Fica a dica! Porém elas podem aparecer literalmente a qualquer momento. Daí é bom que você entre no SEC e verifique de vez em quando. Quando elas aparecem normalmente logo são preenchidas.
    
    
13. Acabei de marcar minha prova! E agora?
    
    
    Agora, a dica é: ESTUDE!!!!! No aplicativo Guia do Radioamador (baixe pra 🤖 Android e 🍎 iOS) há um excelente SIMULADO para testar seus conhecimentos. As questões são exatamente as que cairão na prova. Caso queira ver o material oficial da ANATEL, acesse nossa página de materiais de estudo clicando aqui. É bom também instalar o programa Microsoft Teams, porém, caso tenha problemas com a instalação, é perfeitamente possível usar a versão online, direto do navegador. Isto é especialmente útil para quem usa sistemas operacionais diferentes do Windows.

    
    
14. Tá. Mas posso fazer a prova no meu celular ou tablet, né?
    
    
    NÃO!!!! A ANATEL exige que a prova seja feita num computador, seja ele de mesa ou notebook. O computador precisa ter acesso à internet, se possível cabeada para evitar falhas do WiFi, mais uma câmera e microfone, que podem ser os próprios do notebook ou externos (webcam). Não pode usar nenhum outro tipo de dispositivo. 
    
    
    
15. E como é durante a prova?
    
    
    Após se identificar, como já dissemos, o avaliador irá pedir para você compartilhar a tela, câmera e microfone durante toda a chamada. Ele vai pedir para você dar um giro na câmera pra que ele veja todo o ambiente em que você está pra se certificar de quem não tem mais ninguém lá. Tome cuidado para que ninguém entre na sala aonde está fazendo a prova. Avise sua família ou outras pessoas para NUNCA entrarem na sala, ou você será desclassificado e terá de remarcar as provas. O áudio do microfone também precisa estar ok, e você NÃO PODE usar fones de ouvido, pois o avaliador precisa "ouvir" o que você está ouvindo (ele faz isso "ouvindo" o seu microfone).
    
    
16. Ok. Então já posso fazer a prova hoje e já sair falando no rádio? 
    
    
    NÃO!!! Após ser aprovado, você recebe o COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador. Com ele, você pode operar a estação de OUTROS radioamadores que já têm estação licenciada, ou seja, já possuem um INDICATIVO. Como você só tem COER no momento, e não tem ainda o INDICATIVO porque ainda não completou o processo, NÃO PODE usar o seu próprio rádio para falar. Lembre-se: para a ANATEL, uma estação pode ser um simples rádio portátil, ou um rádio instalado no carro, um um rádio instalado numa casa, e pra ter/usar uma estação, ela precisa ser licenciada.
    
    
17. Não estou entendendo nada... COER, estação, indicativo... o que é isso tudo? 
    
    
    
    É, a legislação pode ser meio complicada de entender à primeira vista, mas tem uma analogia que ajuda a entender. Imagine o código de trânsito. Qual o documento que te permite dirigir um carro? A CNH. Embora você possa dirigir o carro de outras pessoas, é bem melhor dirigir o próprio carro, não é? Pra isso você adquire um e, ao fazer a transferência, você recebe um documento que te garante o direito de dizer que "aquele carro é seu", que é o CRV, ou Certificado de Registro do Veículo, o popular "Recibo". Além disso, o carro possui uma identificação única que ele deve ostentar o tempo todo: a PLACA. Pois bem, nessa analogia, o COER é como a CNH, a LICENÇA é como o CRV ou recibo, e o INDICATIVO é como a placa do carro. Simples, não é?

    
    
18. Certo. Então, depois da prova dou entrada nessa tal LICENÇA, certo? 
    
    
    Quase isso. A ANATEL exige um outro título, chamado de "OUTORGA". Esse infelizmente não tem analogia não! Porém, você só pode pedir a licença após ter obtido a outorga. Para este passo, é melhor seguir as instruções detalhadas do aplicativo Guia do Radioamador (baixe pra 🤖 Android e 🍎 iOS) pois tem muitos detalhes importantes e algumas "pegadinhas" da ANATEL.
    
    
19. Tem várias opções de estações para licenciar. Quais eu devo marcar?
    
    

    Cada estação tem uma função e uma característica, e algumas só podem ser licenciadas por radioamadores classe A, como é o caso das estações REPETIDORAS (tipos 4 e 5). Nossa sugestão é, independente da sua pretensão no hobby, licenciar sempre UMA licença móvel e UMA licença fixa, marcando também a opção de uso de satélites. Mesmo que você só possua um rádio portátil e não pretenda fazer tudo que o hobby oferece, assinalando essas três opções você estará 100% legalizado para QUALQUER operação que faça no Radioamadorismo, evitando assim surpresas em caso de fiscalização da ANATEL. Veja na imagem abaixo:
    
    

    

    
    
20. O que são essas opções de Tipos de Estação?
    

    
    

    Tipo 1: estação FIXA na mesma UF, isto é, uma estação localizada numa residência ou outro local dentro do mesmo estado de domicílio do licenciante, e só pode ser instalada no endereço que consta na licença. Portanto, se você tem duas residências e pretende operar de forma fixa em ambas, precisa de uma licença para cada uma delas.
    
    Tipo 2: estação FIXA em outra UF. Exatamente igual à anterior, mas localizada em outro estado, diferente daquele de domicílio do licenciante.
    
    Tipo 3: BEACON ou Radiofarol, ou seja, uma estação que transmite em intervalos regulares o seu indicativo e localização para estudo da propagação.
    
    Tipo 4: Estação REPETIDORA sem conexão a redes, ou seja, é uma estação que recebe sinais numa determinada frequência e SIMULTANEAMENTE retransmite-os em outra frequência, sem nenhuma conexão à internet ou outros tipos de redes. Só pode ser solicitada por Radioamadores classe A.
    
    Tipo 5: Estação REPETIDORA com conexão a redes. Exatamente igual ao tipo 4, porém é permitida a conexão da repetidora à internet. É o caso de repetidoras digitais (todas elas) e algumas analógicas que estão conectadas a redes VoIP, como Echolink, Zello e outras. Assim como o tipo 4, só pode ser solicitada por Radioamadores classe A.
    
    Tipo 6: estação MÓVEL, isto é, uma estação que pode ser transportada de um lugar para outro e operar por breves períodos num mesmo local. Um HT, ou rádio portátil, é considerada uma estação móvel, assim como estações instaladas em veículos terrestres, barcos ou aviões.
    
    

    ATENÇÃO! Ao contrário do que possa parecer,  um radioamador só precisa licenciar UMA estação móvel para poder utilizar em todos os seus HTs ou veículos. No formulário a ANATEL pede para especificar a quantidade de estações, mas isso é resquício de outros serviços, como o SLP (comercial), onde cada HT necessita de licença. Assim, mesmo que você possua 10 HTs e 5 veículos com rádios instalados, só é necessário licenciar UMA estação móvel.

    
    Tipo 7: estação TERRENA, ou seja, uma estação de CONTROLE de satélites.
    
    

    ATENÇÃO: esta opção é para quem irá controlar e manter satélites, ou seja, pessoas ou entidades que efetivamente construíram, lançaram e controlam um satélite. Para simplesmente OPERAR ou UTILIZAR satélites, caso da imensa maioria, NÃO É PRECISO licenciar este tipo de estação!!! Basta marcar a opção que descrevemos em seguida.

    
    
    

Precisa de ajuda? Muito complicado? Acesse o nosso ÍNDICE e use o link de convite para participar do grupo Candidatos Online, onde colegas experientes orientam de forma voluntária a qualquer um que queira se tornar Radioamador.

Continua...

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