PASSO 4: SOLICITAÇÃO DA PROVA

PASSO 4: SOLICITAÇÃO DA PROVA
(pelo responsável)

Finalmente iremos solicitar à ANATEL que realize a prova para o menor. Siga a sequência:

1 Faça login neste endereço utilizando as credenciais DO RESPONSÁVEL e acesse, no menu à esquerda: Peticionamento -> Processo novo.

2 Em Tipo de Processo, escreva "radioamador". Logo abaixo, clique em "Outorga: Radioamador".

3 Em "Outorgante", selecione "Pessoa Física".

4 Em "Especificação", escreva “Solicitação de Prova COER Classe C para Menor de Idade”.

5 Em "UF", selecione o seu estado.

6 Em "Interessado", selecione Pessoa Física, digite o CPF do MENOR e clique em "Validar". O nome dele deve aparecer ao lado. Clique em "Adicionar".

7 Role a página para baixo até encontrar "Documento Principal". Clique em "Formulário Requerimento do Serviço de Radioamador". O formulário abrirá em uma outra janela do navegador. Vamos preenchê-lo com cuidado.

Preencha o item 1 com o nome do MENOR, marque um X em "Peticionamento representando terceiro", e digite o número da procuração eletrônica que você anotou antes:

No item 2, preencha os dados do RESPONSÁVEL:

Marque um "X" no item 3:

Deixe o item 4 em branco. Não marque nada!

No item 5, você deve identificar-se, identificar o menor e descrever com cuidado e de forma clara o que está solicitando. É muito importante! Deixo como sugestão abaixo um texto para se basear:

Caso haja algum outro detalhe, como uma necessidade especial tipo prova oral ou adaptada (caso de PCD ou outra condição, por exemplo), escreva ali também.

Deixe todos os demais itens em branco e clique no botão "Salvar" no canto superior esquerdo. Após isso, feche esta janela e retorne à página anterior, no SEI.

8 Continuando, logo abaixo de "Documento Principal", clique em "Nível de Acesso" e selecione "Restrito". Ao lado, em "Hipótese Legal", selecione "Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12527/2011)". Role a página para baixo, deixando os demais campos em branco, e clique no botão "Peticionar" no canto inferior direito.

9 Uma pequena janela abrirá (Concluir Peticionamento - Assinatura Eletrônica). Em "Cargo/Função", selecione "Cidadão" ou "Cidadã", em "Senha de Acesso ao SEI" coloque a sua senha e finalize clicando em "Assinar", no canto superior direito.

Após isto, voltará para a tela inicial do sistema SEI. O peticionamento estará concluído.

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