LABRE-SP visita a ANATEL em São Paulo

Por Fábio Silveira Bueno – PY2FI

LABRE SP foi à ANATEL SP – esse assunto interessa a você!

A Diretoria da LABRE-SP esteve na Anatel SP para tratar de assuntos importantes para o radioamadorismo Paulista.

Da Esq. p/ Dir.- Fábio Capobianco, Adriano Oliveira, Pedro Nicolini, Wilson Bezerra da Silva e Marcelo Scacabarozi (de costas na mesa). LABRE SP e ANATEL SP focados na Agenda de trabalho.
001

O que foi discutido na reunião que interessa ao Radioamador de SP?

Foram discutidos pontos importantes para o radioamadorismo de São Paulo, no relacionamento com a ANATEL SP:

1-Tempos de Atendimento e Solução dos Processos: 

Registramos um aumento do tempo de atendimento e solução dos processos de 2 dias em média para 100 dias, a partir de agosto de 2021.

Nesse aspecto o Gerente Regional da Anatel SP nos explicou que o serviço público Brasileiro está implantando a metodologia descrita no PGD - clique aqui para saber mais. Esta metodologia mudou a operação da força de trabalho da Anatel, havendo determinados impactos nos tempos de atendimento / solução, que foram analisados e estão sendo corrigidos, através da integração de funcionários de todo o Brasil, que atenderão o Estado de São Paulo, dando maior fluidez as tarefas que são afetas ao radioamadorismo e outros serviços.

2-Processos Anatel 

Exame, Coer, Outorga, Licenciamento e Homologação / Ferramentas SEC, Mosaico, Mosaico/SE, SEI, SCRA, Boleto – necessidade de entendimento e capacitação para os radioamadores iniciantes e veteranos.

A LABRE SP também se posicionou pela constatação da falta de capacitação e entendimento dos radioamadores novos e veteranos sobre os novos processos para obtenção da licença para o radioamadorismo, compreendendo a Outorga e o Licenciamento, bem como para a Homologação de equipamentos. Salienta-se o fato da necessidade de conhecer e percorrer várias ferramentas on-line da Anatel, como o SEC, Mosaico, Mosaico/SE, SCRA e o novo SEI, com usuários e senhas muitas vezes diferentes. 

Em relação ao SEI, apesar de simplificar enormemente a comunicação com a ANATEL, é uma ferramenta que demanda grande conhecimento pelos vários detalhes que são encontrados nela, e os radioamadores tem dificuldade.

Ao final deste item, a ANATEL SP declarou que poderá suportar, se necessário, a LABRE SP a montar conteúdos de capacitação, como filmes no YouTube, apresentações e outras maneiras que possam propiciar a todos radioamadores um melhor entendimento dos processos e ferramentas. 

Se você radioamador não conhece essas siglas / processos importantes para deixar sua vida regular perante a Anatel, aguarde um movimento focado da Labre SP em esclarecer e capacitar o radioamador de SP. Em próximos informes a LABRE SP trará mais sobre esse assunto. 

3-Repetidoras da LABRE SP e Repetidoras de SP.

A LABRE SP comunicou a ANATEL SP que está percorrendo a tabela de suas 22 repetidoras de VHF / UHF e atualizando vários fatores importantes no licenciamento, assim como promovendo racionalização da distribuição de suas frequências no espectro, privilegiando seus sócios em regiões com poucas estações.

Fábio Silveira Bueno-PY2FI-explicando sobre as repetidoras da LABRE SP
002

Neste quesito e de maneira mais abrangente, a ANATEL SP, por sua própria iniciativa, demonstrou o conhecimento de que várias repetidoras, principalmente na região do Grande São Paulo, não estão ativas há algum tempo. Também explicou, que devido a esses fatores, e pela super utilização do espectro de 144 MHz e 430 MHz, somente permite a solicitação de novas frequências por Associações de Radioamadores, para que exista maior otimização das licenças que estão sendo concedidas.  

A LABRE SP reportou vários trabalhos que têm sido realizados com grupos e associações do estado, para solicitação de licenças de maneira efetiva e correta perante a ANATEL SP. Em relação as repetidoras fora do ar, a LABRE SP se posicionou também como um elo de comunicação dos atuais concessionários e de novos grupos e associações, para que estas estações voltem ao ar. 

Ponderou que os Mantenedores de Repetidoras do Brasil, enfrentam muitas dificuldades para obtenção de locais (principalmente no estado de SP) e para o pagamento de despesas diversas, desde a manutenção dos equipamentos, energia elétrica e banda internet, e nem sempre recebem o apoio da comunidade ou mesmo das autoridades governamentais, portanto merecem muita consideração da LABRE SP.

A LABRE SP se comprometeu na comunicação da obrigação da plena utilização das licenças concedidas, pelo seu caráter de utilização aberta e pública, apoiando e ratificando aos radioamadores e associações para que ativem as suas repetidoras.

4-A LABRE NACIONAL e ANATEL BRASÍLIA.

Finalmente e não menos importante, foi abordado o tema de alteração de fatores legislativos que existem no radioamadorismo, que estão sendo trabalhados pela LABRE NACIONAL e ANATEL BRASÍLIA. Isso além de incluir o arcabouço jurídico que suporta o radioamadorismo, passa também por questões importantes sobre a simplificação constante da homologação de equipamentos que trabalham na banda de amador. 

DESPEDIDAS.

Na avaliação dos presentes o tempo foi muito bem aplicado e temos respostas e ações consistentes e planejadas para no curto prazo.

A LABRE SP agradeceu a ANATEL SP pela recepção, e pelo entendimento dos itens da pauta, e por compartilhar o plano de ação para que os tempos de atendimento melhorem. 

Participaram da reunião:

Da ANATEL SP:

• Ana Cláudia Fonseca – Assessoria Técnica;
• Fábio Capobianco – Coord. Proc. de Outorga e Licenciamento;
• Marcelo Scacabarozi - Gerente Regional. 

Da LABRE SP:

• Adriano Oliveira - PU2OAJ - Diretor de Rel. Institucionais;
• Fábio Silveira Bueno - PY2FI-Diretor Repetidoras / VHF e UHF;
• Pedro Nicolini - PY2DEL - Diretor de Mercado e Marketing;
• Wilson Bezerra da Silva - PY2ASE – Presidente. 
  

Da esquerda para direita - Marcelo Scacabarozi e Fábio Capobianco da Anatel SP
003

Fonte: http://www.labre-sp.org.br/noticias.php?idnotic=2729&vlink=0

Receba em primeira mão as notícias publicadas no QTC da ECRA!

Se você usa Whatsapp, acesse ZAP.ECRA.CLUB

Se você usa Telegram, acesse TELEGRAM.ECRA.CLUB
Ou siga o QTC da ECRA no Twitter: TWITTER.COM/QTCECRA